TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo